A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte planeja a construção de duas novas cadeias públicas no Estado até o final deste ano.
As unidades que serão sediadas em Macau e Ceará-Mirim terão a construção possibilitada devido a um convênio com o Governo Federal. As obras possibilitarão a inclusão de cerca de 500 novas vagas no Sistema Prisional, que já conta com um déficit superior a duas mil vagas.
Apesar da boa notícia anunciada, o atraso na apresentação de projetos e contrapartida do Governo pode resultar em perda de recursos do convênio com a União.
O Governo perdeu parte dos recursos de convênios com a União, por ter se atrasado desde 2008 na construção dessas unidades. “Apresentamos novos projetos e estamos lutando para recuperar o que foi perdido", diz o secretário Fábio Hollanda.
Isso representaria cerca de 1200 vagas para o Sistema Prisional.
As cidades de Parnamirim, Parelhas e Lajes receberiam as unidades penitenciárias.
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